[REVISAR] Este texto é um modelo e precisa de revisão jurídica antes da publicação.
Esta política explica como a [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], Presidente Prudente/SP (“Merima”), trata os dados pessoais de quem visita a loja e compra conosco, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Quais dados coletamos
- Dados de cadastro e pedido: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, inscrição estadual, razão social e endereços de entrega e cobrança.
- Dados do pedido: produtos, valores, forma de pagamento escolhida, histórico de compras e saldo de cashback.
- Dados de navegação: endereço IP, navegador, páginas acessadas e cookies, conforme as preferências escolhidas no aviso de cookies.
- Não armazenamos dados completos de cartão: o pagamento é processado diretamente pelo meio de pagamento.
Para que usamos os dados
- Processar pedidos, emitir nota fiscal, calcular frete e entregar os produtos.
- Criar e manter sua conta, inclusive o saldo de cashback.
- Prestar atendimento e enviar comunicações sobre seus pedidos.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
- Melhorar a loja e, com seu consentimento, enviar ofertas e medir campanhas.
Bases legais
[REVISAR] Tratamos dados com base na execução de contrato (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), no legítimo interesse (art. 7º, IX) e, para cookies não essenciais e comunicações de marketing, no consentimento (art. 7º, I).
Com quem compartilhamos
- Meio de pagamento (Mercado Pago), para processar o pagamento.
- Melhor Envio e transportadoras, para cotar e entregar os pedidos.
- Sistema de gestão (ERP Tiny/Olist), para emitir nota fiscal e controlar estoque.
- Prestadores de hospedagem, e-mail e segurança do site.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Por quanto tempo guardamos
[REVISAR] Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor. Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD).
Cookies
Usamos cookies essenciais para o funcionamento da loja (carrinho, login e checkout). Cookies de estatística e marketing só são usados com sua autorização, que pode ser alterada a qualquer momento no aviso de cookies.
Encarregado de dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, fale com o encarregado pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].
Atualizações
Esta política pode ser atualizada. Última atualização: [DATA].